Não cabe agravo regimental contra recurso especial julgado em colegiado

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

Vendedor é responsável pelo produto, não o site

Empresário quer suspender ação por crime ambiental

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional

Cartões de crédito: faltam regras claras

Recurso sem assinatura do advogado é considerado inexistente

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

Gratificação por produtividade só pode ser garantida se houver comprovação

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

União poderá pagar perícia para quem usa Justiça gratuita

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Ceará obtém liminar para restabelecer processos de licitação

O Estado do Ceará poderá concluir licitação, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresas prestadoras de serviços nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.

Decisão do STJ sobre cartão magnético tem precedente

A recente decisão da Quarta Turma do STJ sobre a responsabilidade do correntista no uso do seu cartão magnético e de sua senha bancária tem precedência no Recurso Especial n.º 417.835, de Alagoas, no qual se decidiu que "entregue o cartão ao cliente e fornecida a senha pessoal para sua utilização, a guarda a ele cabe, exclusivamente".

Dê o PC. Mas dê aula antes

Redigir um email, mandar uma mensagem de texto pelo celular, fazer compras pela internet... atividades que fazem parte da rotina dos ?conectados? são tarefas impossíveis para a maioria absoluta da população.

Mais um imbróglio

O texto fala sobre os médicos-peritos do INSS e o retorno das perícias.